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Diretório de Advogados
Jose George Santana da Hora
Valença (BA)
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Jose George Santana da Hora
Comentário ·
há 10 anos
DECRETO Nº 8.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
Presidência da Republica
·
há 10 anos
Caros Senhores.
A Bahia possui um litoral com 1.188 km com características predominantemente tropicais e águas influenciadas por correntes marinhas oceânicas. Seu contorno é constituído por 44 municípios e 227 pontos de desembarques marítimos e estuarianos, conforme o Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuariana do Estado da Bahia, 2002, elaborado pela Bahia Pesca.
A pesca costeira no estado é realizada predominantemente por embarcações de pequeno porte, movidas à vela ou remo, representada principalmente pelas canoas, botes a remo, barcos à vela e jangadas. As canoas compõem 57% da frota pesqueira da Bahia. A frota motorizada, constituída basicamente por Saveiros, dedica-se à captura de camarões, peixes e lagostas, utilizando linhas e rede de espera, bem como o arrasto de camarão.
Assim, as diversas organizações espalhadas em todo o litoral baiano congregando milhares de pescadores e marisqueiras, muitos desses com baixíssimos índices de alfabetização, de organização gerencial, atualização tecnológica, estrutura e infraestrutura, conhecimento do mercado e desempenho comercial, muitos destes não possuem sequer documentação de nascimento, fato estendido para sua família, estes vão ser penalizados, por este decreto.
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Jose George Santana da Hora
Comentário ·
há 10 anos
Educar os filhos fora da escola é crime ou não?
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Discordo completamente, a família pode e deve educar seu filho em casa, pois, na minha opinião, mas, educação domestica, que equivale há 75% da formação do caráter, do ser humano, incorporando a sua personalidade, (DEVER, DIREITO, RESPEITO, OBEDIÊNCIA ETC.). Se formos seguir o
Estatuto da criança e do adolescente
, vamos perceber que este não condiz com a nossa realidade, quando os três poderes públicos responsáveis pela educação falham, como responsabiliza-los, assim como o artigo quer fazer com os pais, por tanto a educação no Brasil é uma das piores do mundo, temos milhões de analfabetos funcionais, que são empurrados pelos péssimos professores da rede pública, que são obrigados muitas vezes pelo alcaide municipal, aprovarem estes. EDUCAÇÃO e o CONHECIMENTO de seu POVO, deveria ser o lema de qualquer NAÇÃO.
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